O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) lançou uma campanha para que os profissionais médicos possam recuperar até cinco anos de contribuições ao INSS pagas acima do teto legal.
“É muito comum que profissionais com múltiplos vínculos façam recolhimentos ao INSS acima do teto. Esses valores podem e devem ser recuperados”, afirmou o presidente do Simes, Dr. Otto Baptista.
Isso ocorre porque cada empregador desconta separadamente a sua contribuição, sem conhecer o valor total da renda do profissional. Como consequência, o médico pode acabar pagando contribuições acima do limite legal.
Por que isso acontece?
Quando um profissional possui, por exemplo, três vínculos, e cada empregador realiza o desconto diretamente na folha de pagamento, sem integração entre as contribuições, pode ocorrer que um único vínculo já ultrapasse o valor máximo de contribuição.
Esses valores, no entanto, podem ser recuperados por meio de ações judiciais. O médico tem o direito de reaver até cinco anos de repasses feitos a mais.
É necessário, porém, agir rapidamente para garantir a restituição integral dentro do prazo legal.
Como saber os valores que podem ser recuperados?
Os profissionais podem acionar o Simes, por meio do Departamento Jurídico, especializado em Direito Tributário, para confirmar a possibilidade de restituição. Em alguns casos, é possível recuperar até R$ 100 mil pagos indevidamente.
“Ciente dessa possibilidade, o Simes está entrando em contato com médicos que possuem esse direito, pois, em nossa base de dados, identificamos diversos profissionais com múltiplos vínculos com o Estado e prefeituras. Estamos trabalhando para garantir que os médicos que passaram décadas contribuindo acima do necessário possam recuperar parte desses valores e evitar que essa prática se repita”, concluiu o presidente do Simes.
Para dar início ao processo, é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
- Declaração do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Declaração de rendimentos.
Entre em contato
Para mais informações, os médicos devem entrar em contato com o Simes pelo telefone (27) 2104-6060, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
