STF discute impactos da pejotização em audiência pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para debater os impactos econômicos e sociais da pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas para ocultar vínculos empregatícios. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a necessidade de equilíbrio entre liberdade econômica e proteção social. “É um debate que exige reflexão profunda entre os Poderes e com a sociedade civil”, afirmou. Durante a audiência, o coordenador do MPT, Renan Kalil, foi enfático: “Pejotização é uma fraude trabalhista”. Segundo ele, a prática visa mascarar relações de emprego, gerando prejuízos aos trabalhadores e à Previdência. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Geraldo Ferreira, criticou a atuação da prefeitura de Natal: “A terceirização e pejorização, promovida hoje pela prefeitura de Natal, está sendo desmascarada como uma fraude grosseira, só capaz de ser perpetuada por quem não tem o menor respeito humano ao trabalho e ao trabalhador”.O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para debater os impactos econômicos e sociais da pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas para ocultar vínculos empregatícios. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a necessidade de equilíbrio entre liberdade econômica e proteção social. “É um debate que exige reflexão profunda entre os Poderes e com a sociedade civil”, afirmou. Durante a audiência, o coordenador do MPT, Renan Kalil, foi enfático: “Pejotização é uma fraude trabalhista”. Segundo ele, a prática visa mascarar relações de emprego, gerando prejuízos aos trabalhadores e à Previdência. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Geraldo Ferreira, criticou a atuação da prefeitura de Natal: “A terceirização e pejorização, promovida hoje pela prefeitura de Natal, está sendo desmascarada como uma fraude grosseira, só capaz de ser perpetuada por quem não tem o menor respeito humano ao trabalho e ao trabalhador”. Fonte: Fenam Contate o Simes para buscar seus direitos.

TCE-ES acolhe denúncia do SIMES sobre irregularidades em editais da Saúde de Vitória

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reconheceu a admissibilidade da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES) e pelo Sindienfermeiros, que apontou possíveis ilegalidades nos editais de chamamento público nº 01/2025 e 02/2025 da Prefeitura Municipal de Vitória. Os editais, conduzidos pela Secretaria Municipal de Saúde, previam a seleção de Organizações Sociais (OS) para gerenciar e executar os serviços nos Prontos Atendimentos de São Pedro e Praia do Suá. Na decisão monocrática nº 00800/2025-9, o relator conselheiro Davi Diniz de Carvalho destacou a relevância social do tema e a necessidade de análise cautelosa diante dos indícios de terceirização indevida de serviços públicos de saúde. O Tribunal determinou a notificação dos responsáveis para que apresentem esclarecimentos sobre os fundamentos legais que embasaram a decisão de contratar OSs para a gestão das unidades e se o Conselho Municipal de Saúde foi previamente consultado. O SIMES, por meio de seu Departamento Jurídico, sustentou que o modelo de gestão proposto fere princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade e a transparência, além de representar risco à valorização dos profissionais do serviço público. A atuação técnica e responsável do sindicato resultou no reconhecimento da legitimidade da denúncia e na continuidade do processo fiscalizatório pelo TCE-ES. Para o SIMES, a decisão representa um avanço significativo na defesa da saúde pública e da valorização dos servidores municipais. O sindicato reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a boa gestão dos recursos públicos, acompanhando de perto os desdobramentos da análise no Tribunal de Contas e mantendo vigilância ativa em defesa dos médicos e da população capixaba. Contate o Simes para buscar seus direitos.

Simes integra mobilização por justiça para profissionais de saúde

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) participou, na última quarta-feira (01/10), da Assembleia Geral Unificada que reuniu diversas categorias de profissionais da saúde em frente à Assembleia Legislativa do Estado. Durante o ato, foi aprovado indicativo de greve, resultado da insatisfação com a ausência de respostas do Governo do Estado sobre reestruturação das carreiras e adicional de insalubridade dos profissionais. Para o Simes, a luta pela valorização dos médicos e das demais categorias é histórica e reflete anos de espera. Desde 2012, a reestruturação das carreiras da saúde é pauta recorrente, mas segue sem solução efetiva. A entidade avalia que os profissionais não podem continuar sendo penalizados pela inércia governamental, especialmente diante do papel essencial que desempenham na garantia da assistência à população. Outro ponto central da mobilização é a exigência do adicional de insalubridade. O sindicato considera inaceitável que, após a assinatura de um termo entre o Estado e o Ministério Público, diversos trabalhadores tenham perdido esse direito. A insalubridade não é um benefício, mas uma compensação justa pelos riscos diários aos quais médicos e demais profissionais estão expostos. Além disso, a entidade sindical destaca que o executivo estadual possui condições financeiras para corrigir essas distorções. De acordo com dados do SindSaúde-ES, em 2025 o Governo do Estado registrou aumento de arrecadação, mas o investimento em servidores públicos caiu significativamente. Essa contradição reforça o sentimento de injustiça entre os trabalhadores da saúde, que enfrentam sobrecarga e desvalorização em seu dia a dia. O Simes reafirma seu compromisso de permanecer lado a lado com as demais categorias na defesa da saúde pública e dos direitos dos profissionais. Se não houver avanços nas negociações sobre a reestruturação das carreiras e a insalubridade, a greve será inevitável. Para o sindicato, o movimento unificado é um passo necessário na busca por respeito e reconhecimento àqueles que sustentam o sistema de saúde capixaba. Contate o Simes para buscar seus direitos.

Simes e demais sindicatos da saúde lutam por Reestruturação das Carreiras no estado

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) participou, nesta quarta-feira (10), da assembleia unificada convocada pelo Sindsaúde-ES para debater a reestruturação das carreiras dos profissionais que atuam no sistema de saúde estadual. O encontro contou com a presença de diversos sindicatos representativos da categoria, como o Sinodonto-ES, Sindpsi-ES e Sindienfermeiros, além da mobilização de trabalhadores de diferentes regiões do Estado. A reunião teve como foco central a cobrança de respostas da Secretaria de Estado da Saúde em relação às demandas apresentadas anteriormente pelos profissionais. A assembleia deliberou que será dado um prazo de 15 dias para que o secretário de estado da Saúde apresente uma devolutiva concreta às reivindicações, reforçando a necessidade de avanços nas pautas ligadas à valorização da carreira e às condições de trabalho. “Também ficou definida a realização de uma nova assembleia no dia 1º de outubro, pela manhã, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O objetivo será avaliar as respostas recebidas do Governo do Estado e deliberar sobre os próximos passos do movimento, mantendo a categoria mobilizada e unida em defesa de seus direitos”, afirmou o diretor do Simes Dr. David Rodrigo Abreu Custódio. O Simes esteve representado pelos diretores Dr. David Rodrigo, Dra. Lorena Nunes e pela advogada Dra. Lorena Bianchi, que reforçaram o compromisso do sindicato em lutar pela valorização da classe médica e pela melhoria das condições de trabalho de todos os profissionais da saúde. A presença ativa do Simes demonstra a importância da união entre sindicatos para fortalecer as reivindicações e garantir conquistas coletivas. Contate o Simes para buscar seus direitos.

Simes tem reunião com Secretário de Saúde do Estado para pautar demandas dos médicos residentes

Na última segunda-feira (02), o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (SIMES) se reuniu com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para discutir pontos fundamentais relacionados à situação dos profissionais bolsistas. A principal preocupação abordada foi a ausência de correção monetária e reajuste das bolsas, que permanecem congeladas desde 2019. Durante a reunião, o SIMES destacou a importância de atualizar os valores como forma de garantir mais justiça e reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos médicos bolsistas, que têm papel essencial na manutenção da rede de saúde e no atendimento à população capixaba. A defasagem nos valores impacta diretamente a valorização e a motivação desses profissionais. O encontro também evidenciou o compromisso tanto do Sindicato quanto do Governo do Estado em buscar alternativas viáveis, por meio de diálogo com entidades municipais e órgãos competentes. A intenção é construir soluções que tragam avanços concretos e efetivos, resultando em melhores condições de trabalho e remuneração. O SIMES reforça que seguirá atuando de forma firme e incansável na defesa dos direitos da categoria, buscando assegurar que os profissionais de saúde tenham o devido reconhecimento e condições dignas para exercerem sua função. Afinal, cuidar de quem cuida é essencial para fortalecer e qualificar ainda mais o sistema de saúde no Espírito Santo. Contate o Simes para buscar seus direitos.

Simes repudia conduta de vereador de Guarapari: basta de violência contra os profissionais da medicina

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) manifesta seu mais veemente repúdio à conduta inaceitável do vereador Oldair Rossi, de Guarapari, que, em atitude autoritária, desrespeitosa e ameaçadora, dirigiu-se a uma médica voluntária em pleno exercício de suas funções na Unidade de Saúde Básica (UBS) do município. Na ocasião, o parlamentar exigiu privilégio no atendimento para um conhecido seu, invadindo a área interna da unidade, ordenando que a profissional de saúde interrompesse um atendimento em andamento, proferindo gritos e ameaças, em flagrante desrespeito não apenas a ela, mas também a todos os que se encontravam na unidade. A postura do vereador revela abuso de autoridade, machismo, autoritarismo e um completo desprezo pelos princípios da ética e da justiça e é inadmissível em qualquer contexto, especialmente em ambientes de saúde pública. Um representante eleito para defender os interesses da população jamais deveria usar seu cargo para constranger profissionais e atropelar direitos dos cidadãos. O Simes manifesta sua total solidariedade à profissional covardemente atacada, repudia, de forma categórica, toda forma de intimidação ou violência contra trabalhadores da saúde e espera que as autoridades competentes tomem medidas imediatas para responsabilizar o vereador por suas ações. Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo Contate o Simes para buscar seus direitos. Basta de violência contra o Médico

Simes se reúne com Secretaria de Saúde da Serra para debater salários dos médicos

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) participou, na última terça-feira, de uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde da Serra para tratar das principais demandas apresentadas pela categoria médica que atua na rede pública do município. O encontro teve como objetivo alinhar medidas que possam melhorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais, reforçando o compromisso com a qualidade da assistência à população. Durante a reunião, o Simes se comprometeu a protocolar oficialmente um pedido de alteração na legislação referente à gratificação de incentivo, buscando adequar o benefício às necessidades atuais da categoria e estabelecer critérios no que se refere aos cortes que vêm acontecendo nos salários dos profissionais, mesmo mediante apresentação de atestados médicos. Além disso, foi discutido o andamento do processo de reestruturação de cargos e salários, ponto central das reivindicações dos médicos, com o intuito de garantir avanços concretos na valorização profissional. O encontro contou com a presença do departamento jurídico do Sindicato e da diretora Dra. Lorena Nunes Loureira, que reforçou a importância de manter o diálogo aberto com a gestão municipal. ”A atuação conjunta com a Secretaria de Saúde é fundamental para que as demandas não sejam apenas ouvidas, mas convertidas em ações efetivas para os médicos que atuam na Serra”, afirmou a diretora do Simes. A Secretaria Municipal de Saúde da Serra, na figura da secretária Fernanda Coimbra, se comprometeu a analisar as propostas apresentadas e dar continuidade às tratativas, de forma a viabilizar as melhorias solicitadas. Para o Simes, a reunião representa um passo importante na luta por melhores condições de trabalho, com reconhecimento do papel essencial dos médicos no sistema de saúde e reafirmação da necessidade de políticas que incentivem e valorizem a categoria. Contate o Simes para buscar seus direitos.

Simes e CRM-ES entregam carteiras profissionais a novos médicos

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) participou, na última semana, de um momento especial na vida de médicos recém-formados: a solenidade de entrega das novas carteiras e identidades médicas, realizada no auditório do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). A cerimônia marcou o início oficial da trajetória profissional desses jovens médicos, formados pelas instituições Multivix, Centro Universitário de Belo Horizonte, Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam) e Universidade de Vila Velha (UVV). O presidente do Simes, Dr. Otto Baptista, esteve presente representando a entidade e ministrou uma palestra aos novos profissionais. Durante sua fala, destacou o papel fundamental do sindicato na carreira médica, abordando temas como direitos da categoria, defesa profissional, apoio jurídico e a importância da união dos médicos em prol de melhores condições de trabalho e valorização da profissão. “Foi um momento ímpar de conexão com os novos profissionais de medicina, que agora se apresentam ao mercado de trabalho com a missão de fazer o que sabemos fazer de melhor: salvar vidas!”, destacou Dr. Otto. A participação do Simes na solenidade reforça seu compromisso com o acompanhamento dos médicos desde o início de suas jornadas profissionais, promovendo acolhimento, orientação e representatividade. Ao lado do CRM-ES, o sindicato reafirma seu papel de apoio contínuo a todos que se dedicam à medicina no Espírito Santo. Contate o Simes para buscar seus direitos.

PLANO DE SAÚDE MÉDICO: SIMES e Unimed Vitória lançam condições exclusivas para agosto

O Simes (Sindicato dos Médicos do Espírito Santo) e a Unimed Vitória lançam uma condição especial imperdível para profissionais da saúde e seus familiares. Somente neste mês de agosto, a taxa de adesão ao Simes está com 50% de desconto e, ainda, carência zero na contratação do Plano de Saúde Unimed Vitória. Essa oferta exclusiva garante que médicos sindicalizados possam ingressar no plano coletivo por adesão com condições diferenciadas, facilitando o acesso a uma ampla rede de atendimento credenciado em todo o Brasil. É uma oportunidade única para obter cobertura ambulatorial e hospitalar com economia desde o início. Além do desconto na adesão, os beneficiários podem contar com todos os serviços oferecidos pela Unimed Vitória: teleconsulta, rede de hospitais, laboratórios e clínicas conveniadas, e acesso aos programas de acompanhamento em saúde em todo o Brasil. O esforço conjunto entre Simes e Unimed Vitória reforça o compromisso com a valorização dos profissionais que cuidam da saúde de toda a comunidade capixaba. Para aproveitar esse benefício de 50% off na sindicalização e isenção de carência no Plano de Saúde Unimed Vitória, o médico deve aderir ainda durante o mês de agosto. Informações sobre como efetuar a adesão, prazos e documentação podem ser obtidas diretamente com o Simes. Não deixe passar essa oportunidade de cuidar da sua saúde com qualidade e condições facilitadas. Médico sindicalizado é médico representado. Contate o Simes para buscar seus direitos.

Médicos da SESA discutem reestruturação da carreira em assembleia extraordinária

No dia 26 de junho de 2025, o Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo (Simes) realizou, em modo online, uma assembleia com os médicos que atuam no Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES). A reunião contou com a presença de diretores e da advogada do sindicato e de diversos profissionais da unidade e teve o objetivo de levantar sugestões para inclusão no Acordo Coletivo da categoria. Dentre os principais pontos debatidos destacam-se medidas para reforçar a segurança no ambiente de trabalho, como a instalação de câmeras e botão de pânico. Também estiveram em pauta concessão de ticket alimentação, revisão do adicional de insalubridade com referência no salário-base e reivindicações de melhorias na infraestrutura, com reformas nas instalações físicas, incluindo sanitários e salas de atendimento. “A valorização profissional também esteve no centro das discussões, com propostas de programas de capacitação, pagamento de 14º salário e garantia de direitos como intervalo adequado de descanso e acompanhamento do sindicato em casos de demissão”, disse o presidente do Simes, Dr. Otto Baptista. Ao final, a categoria aprovou a apresentação da proposta de reajuste salarial com base na reposição das perdas inflacionárias dos últimos dez anos, a ser formalizada pelo Simes nas negociações com a direção da AFPES. Contate o Simes para buscar seus direitos.